Testes em Animais para Cosméticos no Brasil PL 6602 / Ricardo Izar

Fui atrás do ativista George Guimarães do Veddas para saber mais sobre a lei de testes em animais para cosméticos aqui no Brasil. É muito chato saber que estamos tendo um retrocesso gigante aqui em nosso país.

Para quem não sabe, já existe uma lei desde 1998, a Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.065. No Art 32 fala que é crime fazer testes em animais quando há testes alternativos.

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Lei 9.065, Clique Aqui!

O Projeto de Lei 6602 dizia no texto original, que não necessitaria fazer testes em animais para fins cosméticos tento ou não um método substitutivo / alternativo. Chegando no Senado no dia da votação, fizeram uma emenda neste novo projeto…

Para qualquer substancia nova ou a união de duas substancias já conhecidas, terá que realizar testes em animais. Fica proibido os testes em animais apenas para substancias de efeito já conhecido.

Depois de um método ter sido validado, ou seja, depois que os cientistas definirem que o método é válido, é confiável, eles podem continuar utilizando animais durante cinco anos.

Podem levar anos testando a substancia + levar mais anos e anos para validar aquela substancia + depois mais cinco anos testando em animais…

Ou seja, anos e anos de sofrimento animal!!!!

Projeto de Lei 6602, Clique Aqui!

O que que o Ricardo Izar tem haver com isso?? Ele é o autor do Projeto! Ele usa uma base técnica, ong gringa com representante no Brasil chamada Cruelty Free. Nenhuma ong brasileira está apoiando esta nova lei ou apoiando o Deputado Ricardo Izar!

Mas ele não tem nenhum suporte jurídico, pareceres de biólogos falando que a PL 6602 seria um avanço contra os testes em animais.

Em compensação temos os pareceres de biólogos, veterinários, químicos, mostrando que a PL 6602 é um retrocesso!

Site Ricardo Izar

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Parecer do Concea reconhece 17 métodos alternativos ao uso de animais

– Potencial de irritação e corrosão da pele
1) OECD TG 430 – corrosão dérmica in vitro: teste de resistência elétrica transcutânea
2) OECD TG 431 – corrosão dérmica in vitro: teste da epiderme humana reconstituída
3) OECD TG 435 – teste de barreira de membrana in vitro
4) OECD TG 439 – teste de irritação cutânea in vitro
– Potencial de irritação e corrosão ocular
5) OECD TG 437 – teste de permeabilidade e opacidade de córnea bovina
6) OECD TG 438 – teste de olho isolado de galinha
7) OECD TG 460 – teste de permeação de fluoresceína
– Potencial de fototoxicidade
8) OECD TG 432 – teste de fototoxicidade in vitro 3T3 NRU
– Absorção cutânea
9) OECD TG 428 – método in vitro de absorção cutânea
– Potencial de sensibilização cutânea
10) OECD TG 429 – sensibilização cutânea: ensaio do linfonodo local
11) OECD TG 442A – versão não radioativa do ensaio do linfonodo local
12) OECD TG 442B – versão não radioativa do ensaio do linfonodo local
– Toxicidade aguda
13) OECD TG 420 – toxicidade aguda oral: procedimento de doses fixas
14) OECD TG 423 – toxicidade aguda oral: classe tóxica aguda
15) OECD TG 425 – toxicidade aguda oral: procedimento “up and down”
16) OECD TG 129 – estimativa da dose inicial para teste de toxicidade aguda oral sistêmica
– Genotoxicidade
17) OECD TG 487 – teste do micronúcleo em célula de mamífero in vitro

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Agora eu quero saber de você? Vai contribuir com isso? Eu não, o que eu puder fazer para combater os testes em animais, eu farei! É ridículo o que está acontecendo, imaginem vocês, com tanta tecnologia hoje em dia, por que continuar com os testes em animais?

É muito dinheiro envolvido, muita “putaria” e “politicagem” envolvida. Se eu conseguir, quero fazer uma entrevista com o Deputado Ricardo Izar, quero saber da onde que ele tirou que esta nova lei é melhor, que estaria ajudando os animais…

lamentável!

Intervenção do VEDDAS para trazer reflexão sobre experimentos com animais

Saiba mais sobre a Altera PL6602 e Abaixo Assinado

Site Veddas

Bom galera, divulguem o post, quanto mais gente souber melhor! E mandem um e-mail pra ele perguntando sobre o assunto. Irei fazer isso hoje!

Mil beijos, amo vocês e qualquer dúvida, estou aqui! Ótimo final de semana!

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Nicole Make

Maquiadora profissional, vegana, protetora dos animais, gaúcha, mora em São Paulo.

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